Diferenças fundamentais


Por Merval Pereira*

Ao afirmar com convicção que tanto faz o sistema parlamentarista ou o presidencialista, pois no fim do que se trata mesmo é do exercício do poder, o presidente Lula revela, mais uma vez, como a pequena política domina suas ações. Nem mesmo é preciso fazer-se um juízo de valor. Comparar a tentativa de Hugo Chávez de permanecer no poder indefinidamente, através da possibilidade de eleições sucessivas, com a permanência à frente de governos de figuras como o alemão Helmut Khol (de 1982 a 1998) ou a inglesa Margareth Thatcher (de 1979 a 1990), não é simplesmente revelar desconhecimento do que sejam as formas de governo, mas o desprezo pelo papel dos partidos políticos na formação de governos democráticos.

Lula é um especialista em matéria de manutenção do poder político, com uma sagacidade poucas vezes encontrada, mas de seus comentários e atitudes à frente do governo resta a triste conclusão de que é um homem de Estado medíocre, com uma visão de curto prazo que privilegia a esperteza.

Para início de conversa, quando citou Thatcher ou Khol pela primeira vez, ficou evidente que pegara para exemplos dois ícones da direita política, para atribuir aos críticos de Chávez um viés ideológico.

Na segunda vez em que repetiu a temerária comparação, citou dois socialistas, o espanhol Felipe Gonzalez (1982 a 1996) e o francês François Mitterand (presidente por 14 anos, mas apenas uma reeleição, pois o mandato era de sete anos), para tentar dar à sua tese um ar de equilíbrio.

Em todos os casos citados por Lula, quem ficou no poder por tanto tempo foi o partido político, seja o Conservador da Inglaterra, seja o CDU da Alemanha ou o PSOE da Espanha, pela escolha do eleitorado, e não o político, que somente permaneceu no cargo de primeiro-ministro enquanto seu partido o reconhecia como líder. E não foi preciso mudar a Constituição para isso. A diferença entre parlamentarismo e presidencialismo seria fácil de explicar com a hipótese brasileira. Se fôssemos um governo parlamentarista, Lula teria caído no primeiro mandato, quando seu governo se envolveu com o escândalo do mensalão.

Como somos presidencialistas, regime onde o Executivo tem muita força, Lula teve tempo de recuperar sua imagem e se reeleger, graças à popularidade pessoal.

O sistema presidencialista oferece ao chefe do Executivo muitas alternativas legais para contornar o Poder Legislativo, e os presidentes têm mais flexibilidade para montar seus ministérios.

Enquanto no parlamentarismo os governos são organizados essencialmente pelos componentes dos partidos que formam sua base parlamentar, no presidencialismo é possível escolher ministros na sociedade civil, de acordo com critérios próprios e até mesmo levando em conta apenas as relações pessoais.

Por isso diz-se que uma das virtudes que devem ser evitadas ao se montar uma equipe de governo é, paradoxalmente, a lealdade do escolhido. Essa lealdade, tanto no Brasil como nos Estados Unidos, leva a que pessoas não qualificadas, mas leais ao presidente da República, assumam postos importantes nos governo com a única certeza de que não se voltarão contra quem os escolheu.

O estilo mafioso dos envolvidos no mensalão é uma prova de que o critério de lealdade ao governantes da ocasião, e não ao país, é o que conta nesse tipo de presidencialismo. Se fôssemos uma República parlamentarista, o presidente Lula poderia fazer como o presidente da Rússia, Vladimir Putin, que depois de presidir o país por dois mandatos, deve ser indicado pelo seu partido para ser o próximo primeiro-ministro.

Embora revele o caráter autoritário de Putin, a manobra é perfeitamente legal. Aliás, Putin já se declarou “o único dirigente democrático do mundo”. O que une Rússia e Venezuela é que nesses dois países vigora o “hiperpresidencialismo”, uma ditadura disfarçada, cuja fronteira para a ditadura é a liberdade de imprensa, que não existe em nenhum dos dois países.

Na Rússia, a jornalista Anna Politkovskaya foi assassinada no elevador do prédio onde morava, em Moscou, quando preparava uma reportagem sobre as torturas sistemáticas na Chechênia. Na Venezuela, grupos paramilitares ameaçam jornalistas e empresas de comunicação que esboçam uma oposição. E o governo, que já tirou do ar um canal de televisão oposicionista, ameaça agora a Globovision, acusada de parcialidade.

Tudo dentro de uma suposta “legalidade”, pois desde 2004 o governo da Venezuela aprovou no Congresso uma Lei de Responsabilidade Social no Rádio e na Televisão, que tem entre seus objetivos oficiais garantir o respeito à liberdade de expressão e informação, sem censura, mas tudo “dentro dos limites próprios de um Estado democrático e social de direito e de justiça”. E quem decide o que é isso é o governo, ou um órgão subordinado a ele.

O presidente Lula, ao defender Chávez, confunde democracia com o que é legal, por desconhecimento ou esperteza política. Mesmo as ditaduras têm leis, que nem por isso são democráticas.

A partir do caso da Rússia, os estudiosos dos sistemas de governo dizem que a fragmentação partidária pode levar a que o Executivo estimule uma maioria circunstancial que favoreça a aprovação de sistemas autoritários. Esse foi o caso da Constituição russa de 1993, que deu superpoderes ao então presidente Boris Yeltsin, numa situação de crise institucional. A partir de 2000 o hiperpresidencialismo foi aprofundado por Putin, que se coloca acima dos partidos e governa com uma maioria disforme e obediente.

O mesmo fenômeno que acontece na América Latina, com governos se utilizando dos mecanismos democráticos para aprovar leis que lhes conferem superpoderes, colocando o Executivo acima dos outros poderes, fazendo com que o sistema democrático perca sua característica de contrapesos.

* Merval Pereira, jornalista e diretor de jornais.

Nota

Materia originalmente publicada em O Globo, em 16/11/2007

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