Nenhum imigrante é estrangeiro


Por Marcos E. Albuquerque – Londres

Se segundo a legislação européia um carregamento de DVD-players produzido pela Phillips na Indonésia é, para todos os efeitos, idêntico a outro fabricado na Holanda, então por que um ser humano nascido em Jacarta não pode ter, ao trabalhar na Europa, os mesmos direitos de outro, que veio ao mundo em Amsterdam? Ou, em termos menos rudes: se o capitalismo está rebaixando aceleradamente as fronteiras nacionais e limitando a autonomia dos Estados-Nações, por que motivo ele teima em usar o país de origem como critério para restringir a concessão dos direitos de cidadania?

Está crescendo na Europa e nos Estados Unidos, onde a presença de imigrantes é maciça, o número de pessoas que fazem a si mesmas estas perguntas. Em conseqüência, acentuaram-se, nos últimos meses, dois fenômenos novos. O primeiro é a mobilização política dos próprios imigrantes, que impulsionou, por exemplo, a notável Marcha pela Liberdade, encerrada em Queens, bairro multirracial de Nova York em 4 de outubro do ano passado.

O segundo fato é a contra-ofensiva teórica da esquerda. Os movimentos o organizações dispostos a construir um mundo novo já não querem apenas resistir às idéias de exclusão dos estrangeiros, que caracterizam políticos como o francês Jean-Marie Le Pen. Eles começam a propor reformas sociais de sentido oposto. Uma delas está sendo difundida pelo boletim “Grão de Areia” (Grain de Sable) do ATTAC francês. Ela sugere recuperar uma tese nascida com a Revolução Francesa. Os direitos de cidadania – inclusive o acesso irrestrito aos serviços públicos e o direito de eleger e ser eleito – deveriam ser conferidos a todas as pessoas que compõem uma sociedade, não importa onde tenham nascido.

Cidadania, sinônimo de nacionalidade?

O articulador da proposta é o Paul Oriol, médico francês de 65 anos, ativista desde 1972 em favor dos direitos dos imigrantes, presença constante nas discussões européias sobre o tema. Ao contrário do que um exame superficial de suas idéias poderia sugerir, não se trata de um inimigo da idéia de nação. Oriol frisa, ao contrário, que a “nacionalidade é uma das respostas essenciais à pergunta ‘quem sou eu’, que todo ser humano precisa responder, para construir sua própria identidade”.

Ocorre, prossegue ele, “que nacionalidade transformou-se, nos séculos 19 e 20, quase em sinônimo de cidadania. Nos países capitalistas, a velha burguesia havia consolidado seu poder – e tinha um projeto nacional. Para dispor de um mercado, ela precisava construir uma sociedade: garantir o aumento da população e o refinamento de suas necessidades de consumo. Num mundo em que as classes dominantes e os Estados de cada país engalfinhavam-se uns com os outros, na disputa por mercados e territórios, os direitos políticos e sociais (a cidadania) estavam, naturalmente, restritos aos nacionais. Se nasci em Paris, minhas obrigações e minhas regalias estão relacionadas à construção da riqueza e do poder da França. Na Alemanha ou na Inglaterra, sou um forasteiro.”

Da construção nacional ao lucro acima de tudo É uma época que o neoliberalismo vai deixando para trás. Importam agora a conquista dos mercados mundiais, a concentração de riquezas, a mobilidade do dinheiro. Em nome destes objetivos, destróem-se os direitos trabalhistas, os serviços públicos, os sistemas de Previdência. A nova ideologia das classes dirigentes reduz a nacionalidade a um instrumento de exclusão e um meio de dividir a sociedade. Se há tão poucos empregos, e os serviços públicos estão sobrecarregados, que direito tem meu vizinho marroquino de disputar um posto de trabalho comigo, ou de reivindicar uma vaga na creche para seu filho? Foi precisamente ao defender estas idéias xenofóbicas que as correntes de ultra-direita conquistaram terreno em quase todos os países da Europa, nos dois últimos anos. Seu avanço foi mais expressivo entre os trabalhadores não-imigrantes – em especial os mais empobrecidos. Esta parcela, antes fiel aos partidos de esquerda, passou a vê-los como forças políticas incapazes de defender seus direitos.

Uma das vantagens da proposta de Oriol é evitar esta armadilha, abrindo para os partidários de um mundo novo um caminho positivo. Para construí-lo, ele recorre à história e a teoria política. Frisa o exemplo da Revolução de 1789, que concedia o título e os direitos de cidadão francês a qualquer indivíduo disposto a compartilhar e praticar os ideais democráticos. Ressalta que a idéia de cidadania não diz respeito ao ‘quem sou eu’, mas a outra pergunta: ‘como viver juntos’ e construir um futuro social comum?

Lembra que a Europa é, por sua própria natureza, um continente multicultural. E zomba dos argumentos que vêem cidadania como uma relação ‘natural’, eterna – e não política, histórica e mutável.

Recorre a legislações de imigração de vários países para testar os limites do capitalismo: na França atual, por exemplo, segundo as leis vigentes, são considerados estrangeiros 3,26 milhões de cidadãos. Mas bastaria adotar a legislação dos Estados Unidos para que este número caísse a 2,75 milhões. Se as regras fossem semelhantes às que prevalecem na maior parte da América Latina (cidadania quase automática, após alguns anos de residência), o número de não-franceses cairia para apenas 638 mil. Mas caso se empregassem, ao contrário, as velhas normas da Alemanha, ou as que vigoram na Suíça, este número subiria para 6 milhões. Ou seja, diz Oriol, “a população ‘estrangeira’ da França oscila entre 600 mil e 6 milhões de pessoas, dependendo da legislação aplicada…”

Quando há éticas opostas, as formas de ver o mundo também são divergentes. Aos olhos de quem luta pela solidariedade, as objeções que se colocam à proposta de Oriol são, na verdade, elogios. Ela promoveria uma distribuição inédita de riquezas. Não é disso que precisamos? Os programas de ajuste estrutural dos Estados estariam liquidados. Quem irá chorar por eles, exceto os que vivem de juros pagos pela sociedade? Surgiriam correntes de imigração ainda mais fortes, em direção aos países ricos. Estas nações já precisam dos imigrantes. Por que vê-los como mão de obra barata, e não como portadores de direitos?

Idéias para uma aliança necessária nada mais animador que idéias de transformação no tempo e lugar certos. As teses radicalmente democráticas de Oriol coincidem também, nos EUA e na Europa com o despertar da consciência dos imigrantes. No Velho Continente, eles lutam nos subterrâneos, por seus direitos, há vários anos – e desde o Fórum Social de Gênova, em 2001, esta batalha ganhou as ruas. Nos EUA, a Marcha da Liberdade foi uma primeira resposta aos planos de George Bush, que pretende, desde o 11 de setembro de 2001, confinar os estrangeiros às sombras ou transformá-lo em mão-de-obra descartável !

Por que não imaginar uma conjugação de esforços, entre este movimento que desponta e as lutas tradicionais dos trabalhadores? Ao falar em direitos para todos e sugerir que a conta seja paga por meio de uma redistribuição geral das riquezas, a proposta de Oriol abre uma avenida teórica que pode permitir, no futuro, esta união.

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